Advocacia pro bono
UMA BOA CAUSA A ADVOGAR
Advocacia pro bono é um dos nossos pilares de contribuição com a democratização do acesso à Justiça
O trabalho pro bono do Mattos Filho começou há quase 20 anos, quando o sócio Roberto Quiroga trouxe a ideia de repensar o papel do escritório na sociedade, após acompanhar um debate sobre justiça social em uma palestra na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Nascia, então, a intenção de trabalhar também em favor de causas sociais.
Assim que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) aprovou o primeiro provimento da advocacia pro bono no Brasil, permitindo que se advogasse gratuitamente para entidades sem fins lucrativos, uma equipe de sócios, após visitas em entidades filantrópicas, passou a incentivar os advogados para que dedicassem horas de trabalho a clientes com causas de interesse público.
Advocacia pro bono
Prestação gratuita e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins lucrativos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação.
Foram, então, selecionadas 23 entidades com atuação nas áreas de educação, meio ambiente, saúde básica, direitos humanos, entre outras, que receberam assistência jurídica gratuita. À época, não se imaginava que o projeto ganharia a magnitude que possui atualmente.
“Foi um processo educativo para todos nós e que se espalhou no mercado jurídico brasileiro. Mais recentemente, nós conseguimos que a OAB aprovasse a realização de atividade pro bono também para pessoas físicas”, conta Quiroga.
A sócia Flavia Regina de Souza Oliveira, da prática de Organizações da Sociedade Civil, Negócios Sociais e Direitos Humanos, lembra que o programa pro bono também é um projeto de voluntariado em que todos os advogados do escritório podem atuar.
“Os escritórios têm o papel de colaborar para uma sociedade melhor, mais justa, mais equânime, ainda mais considerando que vivemos em um país com desigualdade social tão grande”.
DE CARA NOVA A PARTIR DE 2018
A revolução na prestação de serviços jurídicos gratuitos foi consolidada em 2018, com a criação da prática Mattos Filho 100% pro bono.
E m uma iniciativa inédita na advocacia brasileira, foi formada uma equipe totalmente dedicada ao atendimento gratuito a organizações da sociedade civil e a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Oferecer assessoria jurídica também para pessoas físicas exigiu uma tarefa interna de planejar como poderia ser esse atendimento. Desde então, o Mattos Filho tem atuado na defesa dos direitos das mulheres, dos refugiados, da população LGBT+ e em audiências de custódia.
“Num cenário de assimetria de acesso à justiça no Brasil, percebemos que nossa atuação deveria focar em casos de pessoas físicas relacionadas à promoção e à defesa dos direitos humanos e no fortalecimento de organizações da sociedade civil”, conta Bianca dos Santos Waks, advogada coordenadora da prática Mattos Filho 100% pro bono.
Com o projeto, espera-se incentivar outros escritórios a dedicar parte de seu capital intelectual a casos de interesse público. “Queremos ser um elemento de inovação para que venham outros e façam a mesma coisa”, finaliza Quiroga.
Atuação pro bono do Mattos Filho em 2018:
+ 10 mil horas trabalhadas (+58,73%*)
139 casos (+33,65%*)
97 clientes entre organizações da sociedade civil e pessoas físicas (+56,45%*)
*Em relação a 2017